Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) disciplina o tratamento dos dados pessoais que você (“Usuário”) disponibiliza ao CadernoC durante a utilização, de qualquer natureza e/ou forma, das funcionalidades e serviços (“Serviços”) disponibilizados pelo CadernoC no website https://cadernoc.com.br (“Site”).

Antes de nos fornecer qualquer dado pessoal ou utilizar os Serviços, você deve ler esta Política de Privacidade. Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os Serviços oferecidos pelo CadernoC. A utilização dos Serviços, parcial ou integralmente, importa imediata aceitação desta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade aplica a todas as marcas, produtos e serviços do CadernoC, exceto quando possuírem Políticas de Privacidade próprias que declarem expressamente a não aplicação da presente Política.

Nós, do CadernoC, reiteramos o nosso compromisso com você e nossa preocupação com sua privacidade e com a proteção de seus dados pessoais.

Última atualização: 12 de Agosto de 2024

I. Coleta de dados pessoais

1.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, o CadernoC entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

1.2. Todos os dados pessoais coletados e solicitados pelo CadernoC estão relacionados com os Serviços e são utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, a experiência do Usuário e o desenvolvimento de novos produtos, bem como para viabilizar parcerias e associações que o CadernoC possa fazer no futuro nos termos descritos na presente Política de Privacidade e sempre respeitando a legislação aplicável.

1.3. Durante o oferecimento dos Serviços e a utilização do Site, o CadernoC poderá coletar os seguintes dados:

1.3.1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, endereço e informações de contato (ex.: endereço de e-mail), entre outras informações relacionadas à sua interação com funcionalidades atuais e futuras do Site. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, o tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.
1.3.2. Dados relacionados à navegação/localização: dados como o acesso às páginas dos Site, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza os Serviços, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou de outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, dados relacionados a ferramentas de comunicação disponibilizadas nos Serviços, dados de latitude/longitude do smartphone utilizados pelo Usuário, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado.
1.3.3. Dados referentes a pagamento e transações: dados requeridos em razão de alguma operação de solicitação de uso dos Serviços, como dados bancários, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além de informações sobre outros meios de pagamento utilizados e as referentes a pagamentos efetuados e/ou valores recebidos.

1.4. Nos casos em que o Usuário não for o titular dos dados pessoais fornecidos ao CadernoC, é de responsabilidade do Usuário, sempre que necessário, obter permissão dos terceiros titulares desses dados para divulgá-los ao CadernoC, estando cientes de que esses dados, quando fornecidos, estarão automaticamente sujeitos ao conteúdo da presente Política de Privacidade.

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II. Formas de coleta de dados pessoais

2.1. O CadernoC coleta os seus dados pessoais das seguintes formas:

2.1.1. Informações que você compartilha com o CadernoC: na sua interação com o Site e com os Serviços, você fornece dados diversos, como endereço de e-mail ou ao se cadastrar no site, seja através de registro direto no Site ou por meio do cadastro através de contas em outras plataformas, como a conta Google ou de redes sociais. O CadernoC trata os dados pessoais necessários para responder aos seus questionamentos, dúvidas ou outras solicitações.
2.1.2. Quando você acessa o site do CadernoC: por meio de cookies e outras tecnologias similares, são coletados dados como visualização de páginas e aparelhos e dispositivos usados para navegação, bem como informações referentes ao uso de determinadas funcionalidades dos Serviços por você.
2.1.3. Os seus dados pessoais também podem ser fornecidos diretamente pelas empresas parceiras do CadernoC (“Parceiros”), para que o CadernoC os utilize em nome dos Parceiros ou em seu próprio nome, sempre dentro dos limites estabelecidos entre as partes e pela legislação aplicável.

III. Finalidades do tratamento de dados pessoais

3.1. Os dados pessoais coletados pelo CadernoC durante o uso dos Serviços poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

3.1.1. Execução dos serviços disponibilizados aos Usuários pelo CadernoC por meio do Site. Para cumprir essa finalidade, os dados pessoais poderão ser compartilhados com Parceiros, nos moldes descritos na presente Política de Privacidade. Em especial para:
3.1.1.1. Realizar o cadastro de Usuários para fins de criarem uma lista virtual com as receitas favoritas disponíveis no site para acesso facilitado.
- 3.1.1.2. Acessar conteúdos produzidos pelo CadernoC e disponibilizados na plataforma, bem como apresentar sugestões personalizadas para o Usuário.
- 3.1.1.3. Realização e divulgação de concursos culturais, com posterior concessão de prêmios a serem enviados para o Usuário vencedor.
- 3.1.1.4. Realizar o atendimento aos Usuários.
3.1.2. Entrar em contato com você, nos casos em que você tenha se registrado na newsletter do CadernoC, bem como para manter contato profissional com você.
3.1.3. Gestão e melhoria das funcionalidades do Site, bem como para a customização dos Serviços ofertados e a realização de estatísticas e estudos.
3.1.4. Compartilhar informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar o oferecimento dos Serviços, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
3.1.5. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do CadernoC, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do CadernoC ou seus ativos seja alterado.
3.1.6. Para cumprir obrigações legais e regulatórias, para responder, dentro do estritamente necessário, a determinações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se o CadernoC entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral, ou ainda para defesa do CadernoC em processos perante as mencionadas autoridades.
3.1.7. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela legislação aplicável.

IV. Compartilhamento dos dados pessoais coletados

4.1. Nos casos em que for necessário para a prestação dos Serviços, dentro dos limites da legislação aplicável, o CadernoC poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. Nessas hipóteses, o compartilhamento buscará atingir as seguintes finalidades:

4.1.1. Auxiliar no oferecimento ou na operação dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com parceiros do CadernoC ou fornecedores, além de terceiros que sejam necessários para a viabilização da contratação dos Serviços e manutenção do Site.
4.1.2. Permitir que os usuários acessem conteúdos produzidos pelo CadernoC e disponibilizados em plataformas de Parceiros.
4.1.3. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à fraude e segurança dos Serviços e do Site.
4.1.4. Viabilizar e aprimorar a oferta e execução dos Serviços, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com esta Política de Privacidade.
4.1.65 Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do CadernoC, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do CadernoC ou seus ativos seja alterado, bem como para fins de realização de auditorias em geral, sempre respeitando a legislação aplicável.
4.1.6. Permitir a realização de parcerias por parte do CadernoC, que possam beneficiar os Usuários, através do compartilhamento de dados pessoais na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias (ex.: envio de prêmios decorrentes de concursos culturais realizados pelo CadernoC).
4.1.7. Responder a solicitações judiciais, administrativas ou arbitrais, e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pelo CadernoC com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada.

4.2. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pelo CadernoC, o respectivo titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

V. Cookies

5.1. Tecnologias como “cookies”, pequeno arquivo de dados armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo, são usadas durante a navegação no Site para transmitir, proteger e entender serviços e anúncios, dentro e fora do Site, bem como para permitir que o CadernoC apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário, aprimore os Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.

5.2. Os cookies poderão ser utilizados, por exemplo, para (i) lembrar suas credenciais de acesso ao Site; (ii) entender como você usa e interage com os Serviços; (iii) personalizar os Serviços de acordo com suas preferências; (iv) medir a usabilidade dos Serviços e a eficiência de nossas comunicações; e (v) gerenciar e aprimorar os Serviços e ajudar a garantir que eles estejam funcionando corretamente. Caso não deseje fornecer esses dados, o Usuário poderá configurar o seu navegador de internet ou o seu aparelho celular para desabilitar cookies, ficando ciente de que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades dos Serviços e do Site.

VI. Serviços de terceiros

6.1. Os Serviços e o Site poderão conter links para serviços de Parceiros e empresas afiliadas, como para as funcionalidades da loja do CadernoC. Embora o CadernoC busque constantemente firmar relações com Parceiros confiáveis, o CadernoC não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros fora do escopo dos Serviços oferecidos pelo CadernoC. A presente Política se limita aos Serviços oferecidos pelo CadernoC, de modo que os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.

6.2. Caberá aos Usuários, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos Parceiros do CadernoC, ler atentamente sua respectiva Política de Privacidade, estando ciente que o CadernoC não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus Parceiros ou por quaisquer terceiros.

Capítulo

VII. Armazenamento e segurança dos dados pessoais

7.1. Ao tratar os seus dados, o CadernoC se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros. Por essa razão, o CadernoC se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais. Busca-se, assim, proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

7.2. O CadernoC reterá os seus dados pessoais pelo período necessário para alcançar as finalidades indicadas nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.

VIII. Transferência internacional de dados pessoais

8.1. Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem (cloud) que utilizamos - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os Serviços, o Usuário expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.

8.2. Nos casos mencionados acima, o CadernoC se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.

IX. Direitos dos titulares

9.1. O CadernoC adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, o CadernoC se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei. Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos previstos na lei, para as atividades em que o CadernoC atua como controladora, você deve entrar em contato com o CadernoC por meio das informações de contato indicadas na seção “Disposições gerais” abaixo.

9.2. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, o CadernoC cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

X. Disposições gerais

10.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo CadernoC. Esta versão é responsável por governar todas as relações entre você e o CadernoC, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

10.1.1. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

10.2. O CadernoC se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

10.2.1. Qualquer modificação nesta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido (quando necessário) ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pelo CadernoC com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.
10.2.2. Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços com o CadernoC. Caso contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.

10.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

10.4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com o CadernoC, por meio do e-mail contato@cadernoc.com.br.

10.5. Você reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento de dados pessoais pelo CadernoC foram suficientemente descritas nesta política e que o CadernoC cumpriu devidamente o seu dever de informação.

10.6. Após ler atentamente esta política, você declara estar de acordo com todas as suas disposições.